Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Quem somos

A presente Política aplica-se à:

Para fins da LGPD, a Consoli Corretora de Seguros poderá atuar como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades, observadas as responsabilidades aplicáveis a cada operação.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Dependendo da relação mantida com você e dos serviços solicitados, podemos coletar:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Data de nascimento;
• Endereço residencial ou comercial;
• Telefone e celular;
• Endereço de e-mail;
• Dados profissionais;
• Informações necessárias à contratação e cotação de seguros;
• Informações sobre veículos, imóveis e outros bens seguráveis;
• Dados necessários para análise de risco e elaboração de propostas;
• Informações relacionadas às apólices e contratos;
• Dados de pagamento, quando necessários;
• Dados fornecidos por formulários, WhatsApp, telefone ou e-mail;
• Dados de navegação e informações técnicas relacionadas ao acesso ao site.

Quando necessário para a prestação de determinados serviços, poderão ser tratados dados pessoais sensíveis, sempre com fundamento jurídico adequado e observando a legislação aplicável.

3. Como coletamos os dados

Os dados pessoais podem ser obtidos diretamente de você, por exemplo quando:

• Solicita uma cotação;
• Preenche formulários em nosso site;
• Entra em contato conosco;
• Solicita informações sobre produtos ou serviços;
• Contrata ou renova um seguro;
• Envia documentos necessários para a contratação;
• Participa de campanhas ou ações comerciais;
• Interage conosco por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais.

Também podemos receber determinados dados de seguradoras, instituições parceiras, prestadores de serviços ou outros agentes envolvidos na contratação e administração dos seguros, quando essa transmissão for necessária e estiver amparada por uma base legal.

4. Para que utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Realizar cotações de seguros;
• Elaborar propostas comerciais;
• Intermediar a contratação de seguros;
• Emitir, administrar, renovar e acompanhar apólices;
• Prestar atendimento aos clientes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Atender solicitações dos titulares;
• Prevenir fraudes e atividades ilícitas;
• Realizar análises relacionadas à contratação e administração dos seguros;
• Enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados;
• Realizar cobranças e procedimentos administrativos;
• Melhorar nossos produtos, serviços e canais de atendimento;
• Cumprir determinações de autoridades públicas;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Enviar comunicações comerciais e ofertas, quando permitido pela legislação.

5. Bases legais para o tratamento

A Consoli Corretora de Seguros realizará o tratamento de dados pessoais com fundamento em uma ou mais das bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica de cada tratamento.

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse, quando aplicável;
• Proteção do crédito;
• Proteção da vida ou da incolumidade física;
• Outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

6. Compartilhamento de dados

Para a execução de nossas atividades, poderá ser necessário compartilhar dados pessoais com terceiros, sempre de acordo com a legislação aplicável.

• Seguradoras;
• Empresas de assistência e prestadores relacionados aos seguros;
• Instituições financeiras e meios de pagamento;
• Prestadores de serviços de tecnologia;
• Empresas de hospedagem, armazenamento e infraestrutura;
• Contadores, advogados e outros prestadores profissionais;
• Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido;
• Outros parceiros envolvidos diretamente na prestação dos serviços.

7. Cookies e tecnologias de navegação

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o funcionamento do site, oferecer funcionalidades e, quando aplicável, realizar ações de comunicação e marketing.

O usuário poderá gerenciar ou bloquear cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.

8. Segurança dos dados

A Consoli Corretora de Seguros adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

• Controle de acesso aos sistemas;
• Utilização de mecanismos de autenticação;
• Gestão de permissões de usuários;
• Proteção de sistemas e dispositivos;
• Procedimentos internos de segurança da informação;
• Monitoramento e manutenção da infraestrutura tecnológica;
• Orientação e conscientização de colaboradores.

9. Retenção e eliminação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de cumprimento de contrato, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes ou outra hipótese legalmente autorizada.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento dos dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a determinados tratamentos, quando prevista em lei;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

11. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

Poderemos adotar medidas razoáveis para confirmar a identidade do solicitante, evitando que informações pessoais sejam fornecidas indevidamente a terceiros.

12. Dados de crianças e adolescentes

Nossos serviços não são direcionados especificamente a crianças.

Caso seja necessário realizar o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente.

13. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá apresentar links para páginas ou serviços de terceiros.

A Consoli Corretora de Seguros não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança desses sites. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados pessoais.

14. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossos processos, serviços, tecnologias ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, acompanhada da respectiva data de atualização.

15. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis no território brasileiro, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato: